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SEGURANÇA NO CAMPUS DE APUCARANA: esclarecimentos, princípios, ações e orientações gerais

por publicado: 07/10/2022 11h09 última modificação: 07/10/2022 16h40

Os princípios que pautam as decisões da equipe diretiva do campus se baseiam na concepção e finalidade da universidade pública, que são o respeito a pluralidade de pensamentos, inclusão e acessibilidade, busca pelo acesso e permanência das pessoas em todas as suas ações de ensino, pesquisa e extensão.

Dentro destes princípios não há espaço, em hipótese alguma, para tolerância ou conivência com nenhum ato de violência ou agressão física, verbal ou moral, desrespeito, exclusão ou qualquer tipo de atos ilegais. Neste sentido, o chamamento que nos está sendo feito pelos desafios atuais que se impõem a nossa frente são o de encontrarmos uma forma de coibir, prevenir e encaminhar as punições cabíveis contra todos os atos de violência, agressão, desrespeito, exclusão e ilegalidades que venham a ocorrer nas áreas do campus.

A Direção tomou conhecimento de um ato de agressão física sofrido por uma aluna na área do campus nesta semana e vem através deste manifestar seu total repúdio à violência sofrida pela mesma. Nos solidarizamos com ela e colocamos à sua disposição toda a estrutura do campus para buscar acolher e encaminhar as providências cabíveis. O campus está tomando providências administrativas bem como prestará suporte possível e fará o acompanhamento do caso junto à aluna no que tange às providências cíveis e penais previstas.

A Direção do Campus de Apucarana da Unespar constantemente monitora e encaminha providências relativas às ocorrências criminosas  na área do campus. Durante os últimos dois anos, no período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, a estrutura física e patrimonial da universidade sofreu tentativas de depredação, invasão e roubo. Desde aquele momento, e até hoje, a equipe de gestão da universidade sempre manteve contato e encaminhamentos junto à Polícia Militar do Paraná, bem como à Guarda Municipal de Apucarana, debatendo e solicitando apoio em relação à todas as ocorrências, tendo sempre sido atendido de pronto por estas instituições. Naquele momento também, considerando as condições objetivas da Unespar, foi iniciado processo para compra de sistema de vídeo-monitoramento, bem como contrato emergencial para aumentar de um (01) para dois (02) postos de vigilância.

Esta Direção não mediu esforços tanto para efetuar o processo licitatório para contratação da nova empresa de vigilância, no início deste ano ficando o Campus com a designação de dois vigilantes permanentes, 24 horas por dia, todos os dias do mês, em sistema de revezamento, que além das rondas e monitoramento presencial, numa área total de mais de 40mil metros quadrados, controlam acesso à salas e ambientes que possuem essa necessidade,  quanto para o processo de compra do sistema de vídeo-monitoramento, iniciado em meados de 2021, que vem sendo acompanhado e apoiado pela Reitoria da Unespar, e contará com financiamento do Fundo Paraná, através de convênio específico. Com o retorno das atividades presenciais em definitivo, neste ano de 2022, vieram novos desafios e a colaboração, atenção e encaminhamentos formais por parte de todos os membros da comunidade acadêmica da Unespar Apucarana é necessário.

Existem ações objetivas que poderão garantir um melhor monitoramento dos fatos ocorridos na área do campus, e que propiciem uma maior sensação de segurança para toda a comunidade acadêmica. Além das já nominadas, ações coletivas de esclarecimento e orientações à toda comunidade acadêmica, para se possa criar e disseminar protocolos sempre que uma pessoa da comunidade sofrer ou presenciar alguma ocorrência, bem como está criando uma comissão para planejar melhoria de ações visando maior segurança do Campus, com participação de representantes dos discentes, docentes e agentes técnicos, além de convidar representantes do poder público (municipal e estadual) que integram as forças de segurança pública local e estadual.

Existem pleitos de longo prazo que também aumentarão o monitoramento do campus e melhoria da sensação de segurança, porém que demandam investimentos financeiros para serem realizados. Entre elas está o fechamento completo das divisas da área do campus, o que permitiria a restrição de entrada de pessoas e veículos por uma ou mais entrada, que seria totalmente monitorada. A construção desses muros, grades ou similares que façam a contenção de acesso pelas laterais e fundos do campus estão no radar da administração da universidade, porém é uma tarefa que envolve engenharia, recursos orçamentários, processos de licitação, e se interligam com outras ações também necessárias para garantia da integridade de todos da nossa comunidade.

A Direção do Campus está atenta e encaminhando todas as providências legalmente cabíveis para implantação das ações já apresentadas, porém entende e convida a cada um e a todos da comunidade acadêmica do campus a se envolverem com a solução dos problemas que estão à nossa frente.

Voltados sempre aos princípios norteadores já apresentados, essa participação de todos deve prezar pelo respeito às leis e às pessoas, sem jamais permitir modelos de punição do tipo “olho por olho”, que se caracterizam em violência aplicada contra violência. Este não é o intuito.

A participação de todos deve se voltar para a formalização do registro detalhado das ocorrências sofridas ou presenciadas, nas esferas administrativas da universidade ou nas esferas cíveis e criminais constituídas, com objetivo de dar suporte àqueles que venham a sofrer uma ocorrência ou atentado, bem como permita as instituições (universidade, forças de segurança pública, empresa terceirizada de segurança, entre outros) tomar suas medidas de acordo com o ordenamento do estado de direito em que vivemos.

O ponto de partida para debatermos amplamente os nossos problemas de segurança do campus, recebendo e ouvindo todas as demandas e receios da comunidade acadêmica, incluindo sugestões tecnicamente viáveis de ser implementar, será a partir do funcionamento da Comissão Assessora para Melhoria de Ações na Segurança do Campus, criado por portaria desta Direção.

Conclamamos a todos para participarem, se envolverem e encaminharmos, juntos, soluções possíveis para os problemas de segurança e combate à todo tipo de violência e agressão que possam vir a ocorrer no campus, dentro das normas e das leis, utilizando os princípios que sustentam nossa universidade. Chega de violência na Unespar!

ORIENTAÇÕES PRELIMINARES

A primeira orientação à todos é que sempre que sofrerem ou presenciarem um ato criminoso no campus, façam a comunicação imediata do ato a um dos Vigilantes do campus. Se o fato se caracterizar como crime, chame imediatamente a autoridade policial. Assim que possível, formalize um protocolo com relatos, documentos, boletim de ocorrência, entre outros, para a Direção do Campus estar formalmente munido da informação. Sempre que necessário, procure auxílio ou orientação com um servidor Docente (professores, coordenadores, diretores de centro, chefes, direção do campus) ou servidor Agente Administrativo (chefes, encarregados, secretários). Busque os órgãos de apoio como CEDH Apucarana, Divisão de Assuntos Estudantis, PROPEDH, Direção do Campus, Ouvidoria, Reitoria. Não deixe passar em branco! Não resolva com “as próprias mãos”, mas não deixe de formalizar as denúncias da forma que se sentir a vontade! Formalize! Chega de violência na Unespar!

DENÚNCIAS E FORMALIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES À UNIVERSIDADE

Todos devem formalizar quaisquer denúncias ou notificação formal de ocorrências de atos ilícitos no campus através dos canais oficiais de Protocolo e Ouvidoria. A Comissão criada também abrirá espaços através das representações acadêmicas para recebimento das demandas e debates de ações preventivas, através de suas reuniões e audiências.

Protocolo Digital (clique aqui)

Ouvidoria Unespar (clique aqui)

Canal de Comunicação direto com a Ouvidoria Unespar (clique aqui)

Faça a sua parte! Ela é fundamental para motivar e justificar as ações de planejamento e execução na gestão pública da nossa universidade!

 

Apucarana, 06 de outubro de 2022.

 

Direção Geral do Campus