Eficiência dos gastos públicos nos municípios do Paraná foi tema de artigo de Professor da Unespar
A grave crise econômica brasileira trouxe à tona uma discussão muito importante acerca da eficiência dos gastos públicos no Brasil. Nesse sentido, diversas iniciativas vêm sendo estudadas pelos economistas, gestores públicos e agentes econômicos em geral em prol de oferecer alternativas para a melhora do gasto público. No âmbito municipal, um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicado em 2015, indicou que municípios menores que 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas e reforçou a discussão sobre a possibilidade de consolidação (fusão) desses municípios. Desde então, intensa discussão vem sendo realizada no âmbito jurídico, político e acadêmico. Dois trabalhos recentes publicados nas revistas Local Government Studies e Sustainability pelo Professor Luan Vinicius Bernardelli, da Universidade Estadual do Paraná, em parceria com os pesquisadores Michael Kortt, da Southern Cross University (Austrália) e Brian Dollery da University of New England (Austrália) geraram novas evidências científicas para a presente temática no Estado do Paraná. Os autores analisaram os gastos públicos dos municípios do Estado do Paraná e constataram que além do número de habitantes, a proposta de fusão dos municípios deve levar em consideração outras variáveis demográficas e econômicas, como densidade demográfica, taxa de crescimento da população, atividade econômica, entre outras. Para os autores, a unificação de alguns municípios paranaenses, ao serem corretamente identificados, pode, de fato, ser um instrumento eficaz para melhorar a eficiência dos gastos públicos, portanto, corroboram os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Paraná. Contudo, além da proposta de unificação de municípios, os autores apontam para a necessidade de políticas públicas em prol de promover ações destinadas ao desenvolvimento de serviços compartilhados entre os municípios, da mesma forma que é realizado em países desenvolvidos. Nesse caso, os modelos de serviço compartilhado voluntário podem oferecer maiores perspectivas de sucesso do que uma fusão forçada. Dessa forma, os formuladores de políticas públicas do Paraná devem investigar o papel que os serviços compartilhados podem desempenhar na redução de custos e na melhoria da eficiência municipal. Maiores informações podem ser obtidas diretamente pelo trabalho na íntegra.
