Artigo do presidente do CRCPR, Laudelino Jochem

Publicado no CRCPR em 12/05/2022

 As demonstrações contábeis consistem em um conjunto de relatórios contábeis que têm como objetivo fornecer informações sobre a situação econômica, financeira e patrimonial de uma entidade. Elas são obrigatórias para todas as entidades, ressalvados os casos de dispensa ao pequeno empresário previstos no artigo 970 da Lei nº 10.406/2002, que instituiu o Código Civil.

Fazem parte desse conjunto, produzido a partir do processo de escrituração contábil, demonstrativos como o Balanço Patrimonial (BP), Demonstrações de Resultado (DR), as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), as Demonstrações de Fluxo de Caixa (DFC), as Notas Explicativas (NE), entre outros. A obrigatoriedade das demonstrações depende do modelo contábil adotado pela entidade.

Em mercados cada vez mais competitivos, globalizados e sujeitos a rápidas mudanças, a padronização do processo de escrituração contábil é um fator essencial para assegurar a confiabilidade das demonstrações e permitir que os indicadores de performance das entidades e instituições sejam comparáveis. Neste sentido, desde a edição da Lei nº 11.638/07, que alterou a Lei nº 6404/76, teve início o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade – IFRS (sigla em inglês de International Financial Reporting Standards).

A implantação das IFRS no Brasil representou um grande avanço, conferindo modernidade e transparência para elaboração da escrituração contábil. Ao mesmo tempo, representou uma grande oportunidade para todas as entidades concorrerem de forma igualitária, tendo em vista a padronização proporcionada, quando adotadas de forma correta.

Ao longo deste período, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou e adequou diversas normas técnicas visando a correta aplicabilidade em todos os segmentos empresariais, sejam de grande, médio ou de pequeno porte, possibilitando a adaptação dos conceitos das IFRS à realidade brasileira.

Levando-se em conta o fato de que as demonstrações contábeis registram os atos e fatos das entidades e instituições, resta claro que constituem fonte riquíssima de informações, bem como instrumento valioso para a tomada de decisões, uma vez que possibilitam observar o desempenho ao longo do tempo e analisar a influência de fatores externos, como a economia, a entrada ou saída de concorrentes do mercado, a adoção de novas leis, a tributação, etc.

Constituem, portanto, ferramenta indispensável para os usuários, tanto internos quanto externos. Para os internos – titulares, sócios, acionistas e diretores –, o foco é a gestão dos negócios, seja para o planejamento das ações a serem executadas ou para a tomada de decisões estratégicas. Já para o público externo, a contabilidade proporciona uma gama de informações, que conferem maior transparência na relação com clientes e fornecedores, aquisição de créditos financeiros e atração de investidores.

Gerenciar uma empresa ou instituição é uma tarefa das mais desafiadoras e complexas. São decisões e mais decisões a tomar, prazos a cumprir, leis e regras a obedecer, além de uma ampla gama de riscos a considerar. Riscos que, mal avaliados, podem gerar consequências indesejáveis, comprometendo a vida de toda a comunidade envolvida na operação. É neste sentido que se faz essencial que as demonstrações contábeis sejam um fiel espelho da realidade econômica e financeira da entidade, possibilitando aos gestores identificar obstáculos, oportunidades, corrigir rumos, atrair investidores, planejar o futuro e, em última instância, assegurar o crescimento sustentável do negócio.